Decisão do STJ sobre PASEP: Como Servidores Públicos e Militares Podem Garantir a Correção dos Valores
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o PASEP trouxe uma nova oportunidade para servidores públicos e militares que desejam garantir a correção dos valores devidos. Neste artigo, explicamos como essa decisão impacta os seus direitos e os passos que você deve seguir para ingressar com uma ação revisional. Confira como essa […]
Quem Tem Direito à Isenção de Imposto de Renda em Caso de Doença Grave?
Introdução A isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves é um benefício essencial, mas muitas vezes desconhecido por quem tem direito a ele. Entender como esse benefício funciona pode fazer uma diferença significativa na vida financeira dos contribuintes afetados por doenças que exigem tratamentos longos e caros. O que é a Isenção […]
Dano Moral para Pessoa Jurídica: Proteção da Reputação e Imagem Empresarial
O dano moral para pessoa jurídica é um tema relevante que trata da proteção da reputação, imagem e credibilidade das entidades empresariais. Diferentemente das pessoas físicas, que sofrem danos morais relacionados ao sofrimento psíquico ou emocional, as pessoas jurídicas são prejudicadas em aspectos que afetam sua atividade comercial e sua posição no mercado. Conceito e […]